segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Homens abusam dos direitos femininos

Parlamento da pronvíncia indonésia de Aceh aprovou por unanimidade, legislação baseada na lei corânica que regulamenta o apedrejamento em casos de adultério e chicotadas em público a quem mativer casos extra conjugais. Apesar das críticas geradas, a lei entra em vigor em 30 dias.
Foi feita denúncia de incostitucionalidade, uma vez que a medida viola os direitos humanos, mas especialistas defendem o uso da Carta Magna Indonésia, que sanciona o direito de Aceh em seu estatuto autônomo de impor a lei islâmica.
Após três décadas de conflito armado, foi assinado em 2004, acordo de paz entre Jacarta e a guerrilha separatista, dando um grau maior autonomia a Aceh, que as outras províncias da Indonésia.
Aprovada pelo Parlamento nacional en 2006, a Lei do Governo de Aceh, permite a implantação do código penal corânico dado seu caráter de bastião do conservadorismo islâmico.
Pelo menos 16 das 33 províncias da Indonésia aprovaram leis nos últimos anos influenciadas em maior ou menor medida pela lei islâmica.

Um comentário:

Camilla disse...

Que absurdo! Voltamos `Lei Mosaica?