O Supremo Tribunal Federal, deu parecer favorável ao recurso interposto pelo Sindicato de Rádio e Televisão de São Paulo, pela não exigência do diploma dos profissionais de mídia. O julgamento resultou no fim de uma conquista de 40 anos, pois antes disso, para excer a função de jornalista não era preciso ter diploma.
Segundo o STF, a obrigatoriedade do diploma é inconstitucional, pois a Constituição Federal diz que qualquer pessoa pode expor suas idéias e ter liberdade de expressão. O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e relator do processo, comparou o jornalismo a culinária, alegando que um chef de cozinha não precisa de formação. Dos nove ministros presentes, sete acompanharam o voto do relator.
O presidente da Federação Nacional do Jornalistas, Sérgio Murilo de Andrade, afirmou que a decisão é um golpe à qualidade da informação jornalística e à organização da categoria. A executiva da FENAJ se réune dia 18/06 para para avaliar o resultado e traçar novas estratégias da luta pela qualificação do diploma de jornalismo.
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